Termos de Uso
Termos de Uso — Loja Santa Bárbara
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1. Aceitação e Elegibilidade
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2. Condições de Acesso e Conta de Usuário
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3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — incluindo logotipos, textos, imagens, vídeos, gráficos e layouts — é de propriedade exclusiva da Loja Santa Bárbara ou de seus parceiros licenciadores. É proibida a reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.
4. Links para Terceiros
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5. Limitação de Responsabilidade
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6. Compras e Pagamentos
- Preços e Estoque: Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação em preços ou descrições de produtos. Em caso de erro óbvio, entraremos em contato com o cliente para cancelamento ou retificação.
- Cancelamentos: A Loja Santa Bárbara reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude ou falta de estoque, realizando o estorno integral dos valores pagos.
7. Alterações nos Termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou em nossas operações. A versão atualizada entrará em vigor imediatamente após a publicação. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.
Contato
| Nome | Loja Santa Bárbara |
| Endereço | Rua Julio Tavares, 1550 - Centro, Guaranésia - MG, 37810-000, Brasil |
| CNPJ | 86.565.082/0001-37 |
| sac@santabarbaramoveis.com | |
| Atendimento | Seg a Sáb, 8h às 18h30, Domingo fechado |
Última atualização: 2026.